DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de manutenção de roçadeiras do 29º gac ap
COMANDO DO EXERCITO · 29 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Dados da publicação
Compra64Controle PNCP00394452000103-1-007107/2026Processo64560.001333/2026-31ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora29 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHALocalCRUZ ALTA/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/04/2026, 09:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia