DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviço de manutenção corretiva da câmara frigorífica, incluindo peças e serviços, para o devido armazenamento e congelamento dos gêneros frigorificados do Hospital Militar de Área de Brasília.
COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
Dados da publicação
Compra111Controle PNCP00394452000103-1-007108/2026Processo64576.006407/2026-56ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/04/2026, 09:18Abertura08/04/2026, 08:00Encerramento13/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O fornecedor deverá ler atentamente o Aviso de Contratação e todos os seus anexos, especialmente o Termo de Referência (TR), que contém as especificações técnicas detalhadas do objeto a ser contratado. Em caso de divergência entre a descrição constante no CATSER e as especificações do Termo de Referência, prevalecerá o disposto no Termo de Referência. O envio de proposta implica na plena ciência e concordância com todas as condições estabelecidas no Aviso de Contratação e seus anexos.