DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de faixas refletivas 10x240cm (conforme Termo de Referência e seus anexos)
COMANDO DO EXERCITO · 20 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP00394452000103-1-007147/2025Processo64075001653202581ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora20 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADOLocalCURITIBA/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/03/2025, 13:50Abertura24/03/2025, 13:50Encerramento27/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor se enquadra no inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21, e não há processo licitatório ou registro de preços vigente.