DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais permanentes para a Seção de Saúde
COMANDO DO EXERCITO · 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/RJ
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP00394452000103-1-007149/2025Processo64546000725202580ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/03/2025, 13:56Abertura24/03/2025, 13:56Encerramento27/03/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor inferior ao limite estabelecido pela legislação vigente. Conforme art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.