DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material odontológico para a Seção de Saúde do Colégio Militar de Santa Maria
COMANDO DO EXERCITO · COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA
Dados da publicação
Compra90018Controle PNCP00394452000103-1-007196/2025Processo64259001128202516ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOLEGIO MILITAR DE SANTA MARIALocalSANTA MARIA/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/03/2025, 17:43Abertura24/03/2025, 17:43Encerramento27/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor da contratação não justifica-se a elaboração de processo licitatório, bem como, enquadra-se nos limites legais.