DispensaDivulgada no PNCP
Conforme aviso e termo de referência anexos a esta dispensa eletrônica e havendo conflito entre o Nr do catálogo de material/serviço(Cat Mat/Serv) e o termo de referência, valerá o descrito no termo de referência anexo.
COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE/RS
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP00394452000103-1-007221/2026Processo64586001216/2026-89ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE/RSLocalALEGRETE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/04/2026, 11:43Abertura08/04/2026, 12:00Encerramento13/04/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme aviso e termo de referência anexos a esta dispensa eletrônica e havendo conflito entre o Nr do catálogo de material/serviço(Cat Mat/Serv) e o termo de referência, valerá o descrito no termo de referência anexo.