DispensaDivulgada no PNCP
Elaboração, protocoloa companhamento e aprovação de Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) para o 9º BEC.
COMANDO DO EXERCITO · 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO-MEX/MT
Dados da publicação
Compra67Controle PNCP00394452000103-1-007237/2026Processo64047.001898/2026-27ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO-MEX/MTLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/04/2026, 15:03Abertura09/04/2026, 08:00Encerramento14/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores