DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de tamponamento de 03 (três) poços artesianos, em proveito do 1º RCC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos (termo de referência).
COMANDO DO EXERCITO · 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE/RS
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP00394452000103-1-007329/2026Processo64662.002023/2026-95ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE/RSLocalSANTA MARIA/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/04/2026, 15:22Abertura09/04/2026, 15:30Encerramento13/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atentar para tópicos do Termo de referência com: Item 4.9 que trata sobre a vistoria dos locais dos poços e tópico 5 (modelo de execução do objeto).