InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a inscrição de militares em treinamento seminário avançado de gestão e fiscalização de serviços continuados e sem dedicação exclusiva de mão de obra.
COMANDO DO EXERCITO · PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP00394452000103-1-007331/2026Processo64482.003431/2026-82ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraPREFEITURA MILITAR DE BRASILIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/04/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.