DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais e reagentes para o Laboratório de Inspeção, Análise e Bromatologia (LIAB)
COMANDO DO EXERCITO · 10. DEPOSITO DE SUPRIMENTO/MEX - CE
Dados da publicação
Compra99Controle PNCP00394452000103-1-007426/2026Processo64455002047202690ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora10. DEPOSITO DE SUPRIMENTO/MEX - CELocalFORTALEZA/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/04/2026, 18:21Abertura13/04/2026, 08:00Encerramento17/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de divergência entre a descrição contida no código CATMAT e a descrição constante neste Termo de Referência, prevalecerá sempre a descrição do Termo de Referência para fins de apresentação da proposta e execução do contrato.