InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O fornecimento e distribuição de energia elétrica no estado da Bahia é feito através da empresa NEOENERGIA COELBA, conforme Contrato de Concessão COELBA no 010/97- aprovada pela Portaria DNAEE No 146, de 17/04/97, publicada no D.O.U de 22/04/97.
COMANDO DO EXERCITO · PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/6
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP00394452000103-1-007445/2026Processo64620.000479/2026-15ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraPARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/6LocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/04/2026, 10:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74