DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais médicos e odontológicos permanentes
COMANDO DO EXERCITO · ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO/RJ
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP00394452000103-1-007447/2025Processo64498000210202501ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/03/2025, 09:58Abertura27/03/2025, 09:58Encerramento01/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor inferior ao estipulado pelo Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.