InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de assistência domiciliar à saúde
COMANDO DO EXERCITO · 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/RS
Dados da publicação
Compra85Controle PNCP00394452000103-1-007462/2026Processo64090002423202622ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/RSLocalPELOTAS/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/04/2026, 11:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74