DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de dietas enterais.
COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
Dados da publicação
Compra144Controle PNCP00394452000103-1-007474/2026Processo64580.003315/2026-55ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORALocalJUIZ DE FORA/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/04/2026, 13:49Abertura14/04/2026, 08:00Encerramento17/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Havendo divergência entre o CATMAT e o Aviso de Dispensa, deverá prevalecer a descrição contida no Aviso de Dispensa.
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