DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviço remoção, descarte, preparação e instalação de piso e rodapé, para adequação das instalações do Setor de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DO EXERCITO · 63 BATALHAO DE INFANTARIA
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP00394452000103-1-007527/2025Processo64070002161202553ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora63 BATALHAO DE INFANTARIALocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/03/2025, 16:40Abertura27/03/2025, 16:40Encerramento02/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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