InexigibilidadeDivulgada no PNCP
curso de Pós-graduação Stricto Sensu – Mestrado Profissional em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios, com carga horária de 540 (quinhentos e quarenta) horas, a ser ministrado pelo Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB) (CNPJ : 00.422.333/0001-09), na cidade de Brasília-DF, que terá como discente o Major Carlos Márcio Ferreira Sarmento Costa Arruda, militar do Estado-Maior do Exército, que atua na Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos, vinculada à Vice-Chefia, atendendo à solicitação realizada por intermédio da DFD nº 26/2025-Vice-Chefia/EME.
COMANDO DO EXERCITO · ESTADO-MAIOR DO EXERCITO-MEX/DF
Dados da publicação
Compra54Controle PNCP00394452000103-1-007578/2025Processo64535.009687/2025-50ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraESTADO-MAIOR DO EXERCITO-MEX/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/03/2025, 09:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal