DispensaAnulada
Aquisição de equipamento Odontológico
COMANDO DO EXERCITO · 20 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP00394452000103-1-007578/2026Processo64567002059202657ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora20 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHALocalBARUERI/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/04/2026, 08:58Abertura14/04/2026, 09:00Encerramento17/04/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de novos equipamentos odontológicos para esta Organização Militar justifica-se, primordialmente, pela necessidade de manter a prontidão operacional e a saúde do efetivo, garantindo que o pessoal esteja apto para o serviço sem restrições causadas por agravos bucais, necessária para assegurar o pleno funcionamento do gabinete odontológico do 20o Grupo de Artilharia de Campanha Aeromóvel (20o GAC AMV).