InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O Objeto deste Termo de CREDENCIAMENTO é a prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, aos beneficiários do Fundo de Saúde: FUSEx – militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados, aos servidores civis e seus dependentes inscritos no PASS e àqueles atendidos pelo Fator de Custo e, ainda, aos beneficiários do SAM Ex-Combatentes e a seus dependentes, por meio da OCS – INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA.
COMANDO DO EXERCITO · 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/RS
Dados da publicação
Compra51Controle PNCP00394452000103-1-007595/2026Processo64095.001351/2026-56ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/RSLocalSÃO LEOPOLDO/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/04/2026, 11:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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