contratação de empresa especializada em criar projetos, confecção, entrega e instalação de móveis planejados, para atender a 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto, confecção, fornecimento e instalação de móveis planejados sob medida, por m², destinados a residencia oficial do Comandante da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada. Os móveis deverão ser produzidos em MDF (Medium Density Fiberboard) com espessura mínima de 15 mm, revestido em laminado melamínico de baixa pressão, texturizado em ambas as faces. Deverão estar inclusos todos os componentes estruturais e acessórios necessários ao perfeito funcionamento e acabamento dos móveis, tais como fita de borda, corrediças, dobradiças, puxadores, pés, rodízios, estruturas metálicas e demais ferragens, sem ônus adicional para a Administração. Compete à CONTRATADA a realização do levantamento técnico no local, elaboração do projeto executivo dos móveis planejados, com detalhamento dimensional, definição de cores/texturas (a aprovar pela Administração) e demais especificações necessárias à perfeita execução. Os móveis deverão atender integralmente às diretrizes da Norma Regulamentadora nº 17 (NR-17) — Ergonomia. Após a confecção, deverão ser entregues e instalados nos locais previamente indicados pelo requisitante. O valor por metro quadrado deverá contemplar todos os custos envolvidos nas etapas de levantamento, projeto, fabricação, transporte, entrega e instalação dos móveis planejados. Deverá ser assegurada garantia mínima de 02 (dois) anos contra defeitos de fabricação e instalação.