InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) - Espaço Psicoativamente Ltda - CNPJ/MF sob o nº 58.817.512/0001-25, para prestação de serviços de fonoaudiologia, psicologia, psicomotricidade, terapia ocupacional, musicoterapia, arteterapia, psicopedagogia, avaliação neuropsicológica, avaliação psicopedagógica, avaliação psicológica e terapia alimentar (nutrição), conforme condições do Edital de Chamamento Público nº 03/2024.
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR/RJ
Dados da publicação
Compra68Controle PNCP00394452000103-1-007640/2026Processo64279.016673/2026-41ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 1 REGIAO MILITAR/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/04/2026, 15:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento