DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bandeiras
COMANDO DO EXERCITO · 15 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADA/RJ
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP00394452000103-1-007765/2025Processo64684.001802/2025ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora15 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADA/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/03/2025, 15:54Abertura31/03/2025, 15:54Encerramento07/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se pelo baixo valor da contratação, atendido pelo inciso II, do art 75 da Lei 14.133/2021.