InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciar Pessoas Jurídicas - Organizações Civis de Saúde (OCS) e Pessoas Físicas - Profissionais de Saúde Autônomos(as) (PSA), com sede em Porto Alegre e Região Metropolitana, com a finalidade de prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, odontológico e de reabilitação.
COMANDO DO EXERCITO · POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE/RS
Dados da publicação
Compra84Controle PNCP00394452000103-1-007851/2026Processo64658.004585/2026-32ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraPOLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/04/2026, 08:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento