DispensaDivulgada no PNCP
Óleo Diesel S10
COMANDO DO EXERCITO · 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Dados da publicação
Compra43Controle PNCP00394452000103-1-008031/2026Processo64033.002702/2026-71ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATELocalItajubá/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 14:15Abertura23/04/2026, 08:00Encerramento27/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Aviso de Dispensa e Termo de Referência em anexo.