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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de alimentos constante da Chamada Pública nº 90001/2025 - UG B Adm Gu João Pessoa

COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA

Valor estimadoR$ 32.830,75
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Dados da publicação

Compra90015Controle PNCP00394452000103-1-008085/2025Processo64590.001980/2025ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/04/2025, 11:05

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

O Poder Executivo federal, ... poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos de que trata o art. 5º Lei 14.628/23