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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço gêneros alimentícios, conforme especificações mencionadas do 4° Centro de Geoinformação.

COMANDO DO EXERCITO · 4 DIVISAO DE LEVANTAMENTO/MEX/AM

Valor estimadoR$ 19.378,18
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Dados da publicação

Compra90058Controle PNCP00394452000103-1-008092/2025Processo4492000971202512ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora4 DIVISAO DE LEVANTAMENTO/MEX/AMLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/04/2025, 11:11

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Solicitação em participação no processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios visando atender atividades