DispensaDivulgada no PNCP
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COMANDO DO EXERCITO · 2 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO
Dados da publicação
Compra90010Controle PNCP00394452000103-1-008215/2025Processo64149.001663/202ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora2 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITOLocalOSASCO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/04/2025, 12:27Abertura04/04/2025, 12:27Encerramento09/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.