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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Os itens aprovados e incorporados ao PCA/2026 não foram contemplados no planejamento inicial, em virtude de não haver previsão anteriormente de disponibilidade orçamentária para atender a presente demanda.

COMANDO DO EXERCITO · DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL-MEX/DF

Valor estimadoR$ 14.382,00
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Dados da publicação

Compra196Controle PNCP00394452000103-1-008223/2026Processo64446.003543/2026-70ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL-MEX/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 11:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal