DispensaDivulgada no PNCP
Conforme Termo de referência (TR)
COMANDO DO EXERCITO · 4 COMPANHIA DE COMUNICACOES
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP00394452000103-1-008259/2026Processo64378.001188/2026-55ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora4 COMPANHIA DE COMUNICACOESLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 18:05Abertura27/04/2026, 08:00Encerramento30/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras