DispensaDivulgada no PNCP
Sv de Desratização, Dedetização, Lpz de Cx D’Água, Descupinização e afins
COMANDO DO EXERCITO · 1 DIVISAO DE LEVANTAMENTO/RS
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP00394452000103-1-008437/2026Processo64490.001362/2026-73ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora1 DIVISAO DE LEVANTAMENTO/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 14:57Abertura29/04/2026, 08:00Encerramento04/05/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 11/2026, que é parte integrante e inseparável deste instrumento.