DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO 22º B LOG AMV.

COMANDO DO EXERCITO · 22 BATALHAO LOGISTICO

Valor estimadoR$ 192.971,00

Dados da publicação

Compra51Controle PNCP00394452000103-1-008521/2026Processo64142004999202591ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora22 BATALHAO LOGISTICOLocalBarueri/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 10:36

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.