DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO 22º B LOG AMV.
COMANDO DO EXERCITO · 22 BATALHAO LOGISTICO
Dados da publicação
Compra51Controle PNCP00394452000103-1-008521/2026Processo64142004999202591ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora22 BATALHAO LOGISTICOLocalBarueri/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 10:36
Contexto da contratação
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
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