DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço do programa de monitoramento da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE)
COMANDO DO EXERCITO · BASE DE AVIACAO DE TAUBATE
Dados da publicação
Compra223Controle PNCP00394452000103-1-008532/2026Processo64009.003847/2026-96ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraBASE DE AVIACAO DE TAUBATELocalTaubaté/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 11:16Abertura29/04/2026, 11:48Encerramento05/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
conforme TR
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