DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material para a seção de saúde da ESFCEx (PAASSEx)
COMANDO DO EXERCITO · ESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXERCITO
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP00394452000103-1-008586/2025Processo64512.001462/2025ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXERCITOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/04/2025, 12:06Abertura10/04/2025, 12:06Encerramento15/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Por ser a contratação de valor enquadrado no limite da dispensa fixado no Decreto nº 12.343/2024