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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros de alimentação, materiais de descartáveis para acondicionamento, transporte e distribuição, Gás GLP, combustíveis sólidos e demais produtos destinados à cocção dos alimentos.

COMANDO DO EXERCITO · 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/RS

Valor estimadoR$ 401.861,23
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Dados da publicação

Compra27Controle PNCP00394452000103-1-008586/2026Processo64558000469/2026-72ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/RSLocalIjuí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 16:31

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO 27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPAMHA, CONSOANTE COM O PLANO DE AQUISIÇÕES DE ALIMENTOS (PAA)