DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material permanente hospitalar, laboratorial, e odontológico em proveito do Posto Médico da Guarnição de São Gabriel-RS, em atendimento ao Planejamento Anual de Atividades do Sistema de Saúde do Exército (PASSEx).

COMANDO DO EXERCITO · 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE

Valor estimadoR$ 40.980,40

Compra90003Controle PNCP00394452000103-1-008631/2025Processo64035006965202477ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATELocalSÃO GABRIEL/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/04/2025, 14:53Abertura10/04/2025, 14:52Encerramento15/04/2025, 09:59

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O recurso para a aquisição do objeto requerido está abaixo dos R$ 50.000,00, conforme inciso I, art 75, lei 14.133/21.

Aquisição de material permanente hospitalar, laboratorial, e odontológico em proveito do Posto Médico da Guarnição de São Gabriel-RS, em atendimento ao Planejamento Anual de Atividades do Sistema de Saúde do Exército (PASSEx).

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Contexto da contratação