DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de , nos termos material permanente (PAASEx), para atender as demandas do 31º BIMtz.
COMANDO DO EXERCITO · MEX/31.BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/PB
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP00394452000103-1-008691/2025Processo64097.002529/2025ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraMEX/31.BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/PBLocalCAMPINA GRANDE/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/04/2025, 08:28Abertura11/04/2025, 08:28Encerramento16/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para atender as demandas do Batalhão e por se tratar de aquisição que envolve valores inferiores ao limite dispensável.