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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de alimentos por intermédio da chamada pública 90001/2026 - UASG: 160175

COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA

Valor estimadoR$ 2.944,20
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Dados da publicação

Compra100Controle PNCP00394452000103-1-008691/2026Processo64590.003954/2026-00ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 16:10

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Fornecedor: EMILY OLIVEIRA DA SILVA