DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de locação de veículos para atender as demandas da ESFCEx

COMANDO DO EXERCITO · ESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXERCITO

Valor estimadoR$ 44.999,90
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Dados da publicação

Compra90010Controle PNCP00394452000103-1-008721/2025Processo64512.002057/2025ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXERCITOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/04/2025, 11:38Abertura11/04/2025, 11:38Encerramento16/04/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Por ser a contratação de valor enquadrado no limite da dispensa fixado no Decreto nº 12.343/2024