DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição de motosserra e roçadeira visa atender às necessidades de manutenção das áreas verdes do 51º BIS, garantindo a limpeza, segurança e conservação das instalações. Ressalta-se que a dispensa está sendo republicada devido à impossibilidade de contratação da empresa vencedora anterior, por se encontrar sancionada, assegurando a legalidade e a seleção de proposta apta e vantajosa para a Administração.
COMANDO DO EXERCITO · 51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP00394452000103-1-008805/2026Processo64119.002400/2026-52ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVALocalAltamira/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 06:58Abertura05/05/2026, 08:19Encerramento11/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras