DispensaDivulgada no PNCP
Certificado Digital nível A3 - Tipo e-CNPJ SEM dispositivo de armazenamento do certificado digital (token); emitido por autoridade certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), com valida de 02(dois) anos contados da data de emissão do certificado.
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA CNST/MEX/AM
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP00394452000103-1-008827/2025Processo64282.002046/2025ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA CNST/MEX/AMLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/04/2025, 16:08Abertura14/04/2025, 16:08Encerramento22/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição está de acordo com o Art 75 Inciso II da Lei 14133/2021.