DispensaDivulgada no PNCP

64224.001147/2026-12

COMANDO DO EXERCITO · 5 CIRCUNSCRICAO DE SERVICO MILITAR

Valor estimadoR$ 5.989,50

Dados da publicação

Compra69Controle PNCP00394452000103-1-008831/2026Processo64224.001147/2026-12ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora5 CIRCUNSCRICAO DE SERVICO MILITARLocalRibeirão Preto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 10:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras