DispensaDivulgada no PNCP
Constitui objeto do presente Termo de Referência o registro de preços para eventual e futura contratação de Serviços de desta OMS., nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril Manutenção e Recarga de Extintores de Incêndio de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste documento, com finalidade de atender a demanda da OCEx.
COMANDO DO EXERCITO · ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP00394452000103-1-008859/2025Processo64616000898202527ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2025, 09:03Abertura15/04/2025, 09:03Encerramento24/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Por se enquadrar nos limites do inc. II do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021.