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DispensaDivulgada no PNCP

Chamada publica - Agricultura familiar

COMANDO DO EXERCITO · 8 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS

Valor estimadoR$ 910.171,25
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra50Controle PNCP00394452000103-1-008914/2026Processo64528.000091/2026-64ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora8 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RSLocalUruguaiana/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 09:13

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

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