DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de APHT para atender as necessidades do CA-Leste.
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO/RJ
Dados da publicação
Compra93Controle PNCP00394452000103-1-008917/2025Processo65395.001504/2025-62ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2025, 15:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A Aquisição de material APHT tem por finalidade, manter, todos os anos, as condições operativas da Divisão de Adestramento, tendo em vista que o material é empregado nas atividades no terreno, fica ancorado ao equipamento individual de cada militar e durante as atividades de adestramento das mais diversas tropas é utilizado em ocasiões aonde se faz necessário o atendimento emergencial de saúde. Material a ser adquirido conforme Termo de Referência.