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DispensaDivulgada no PNCP

Moedas institucionais personalizadas conforme imagem “Arte 1”, Material: latão; Banho: bronze envelhecido; Medidas: 6cm de diâmetro e 3mm de espessura; com arte em alto-relevo (3D) frente e verso conforme especificações informadas.

COMANDO DO EXERCITO · BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 2A RM MEX/SP

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra47Controle PNCP00394452000103-1-008946/2026Processo64013.003184/2026-41ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraBASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 2A RM MEX/SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 13:47Abertura06/05/2026, 14:00Encerramento12/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme consta no aviso de dispensa eletrônica, termo de referência e seus anexos.

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  1. A presente contratação decorre de situação excepcional e urgente, tendo em vista que o estoque de café existente no Órgão Provedor será recolhido pela Vigilância Sanitária, em razão de irregularidades constatadas no produto, impossibilitando sua utilização e distribuição às Organizações Militares apoiadas. Algumas OM já se encontram sem estoque, comprometendo a continuidade do fornecimento. Ressalta-se que o pregão vigente contempla a mesma marca do produto que será recolhido, não atendendo, portanto, à necessidade imediata de substituição do gênero alimentício. Faz-se necessária a aquisição de produto de marca diversa, devidamente regularizado e apto ao consumo, visando restabelecer o abastecimento das OM apoiadas. Nesse contexto, a utilização do Contrata+Brasil mostra-se adequada à necessidade administrativa, or possibilitar maior celeridade na contratação, observados os requisitos legais e regulamentares aplicáveis. A solução encontra respaldo na Lei no 14.133/2021 e nas normas que regulamentam o Contrata+Brasil, devendo ser observados os princípios da eficiência, economicidade, interesse público, planejamento e seleção da proposta mais vantajosa. Por fim, considerando o desabastecimento das OM, o recolhimento iminente do produto, a existência de pregão vigente com a mesma marca e a previsão de disponibilização do recurso na semana corrente, justifica-se a adoção de procedimento célere, mediante Contrata+Brasil, a fim de assegurar a continuidade do fornecimento e evitar prejuízos ao serviço de alimentação das Organizações Militares apoiadas. A referida solicitação tem por finalidade garantir a aquisição de café para posterior distribuição a todas as OM integrantes e apoiadas pela 17a Bda Inf Sl. Justificativa para inclusão no sistema: Contratação urgente de café para recomposição do estoque, devido ao recolhimento pela Vigilância Sanitária. O pregão vigente possui a mesma marca do produto recolhido e as OM apoiadas já estão desabastecidas. O recurso já está disponível, exigindo contratação célere.955 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 01/10/2026
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