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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional

COMANDO DO EXERCITO · CENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVAS/SP

Valor estimadoR$ 700.605,94
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP00394452000103-1-008955/2026Processo6412.004999/2025-91ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVAS/SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 14:47

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.