DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço é necessária tendo em vista a necessidade de habilitar militares para as atividades do C F Cond da OM.
COMANDO DO EXERCITO · 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP00394452000103-1-008980/2025Processo64538002628202521ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREALocalPRAIA GRANDE/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2025, 11:29Abertura16/04/2025, 11:29Encerramento24/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor abaixo do Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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