DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de alimentos de agriculturores familiares

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA-ME/MT

Valor estimadoR$ 156.351,60
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90012Controle PNCP00394452000103-1-009099/2025Processo64310011463202461ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA-ME/MTLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/04/2025, 13:12

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Não houve licitação mais, uma chamada pública 01/2025