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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros alimentícios (Agricultura Familiar)

COMANDO DO EXERCITO · 2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO

Valor estimadoR$ 442.562,50
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Dados da publicação

Compra36Controle PNCP00394452000103-1-009124/2026Processo64457.001585/2026-47ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora2º BATALHÃO DE SUPRIMENTOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 10:46

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

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Mesmo comprador público

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  10. Contratação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atendimento das necessidades, no particular, de populações situadas em municípios atingidos pela seca, na área do Semiárido Brasileiro.610 · Petrolina/PE · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 0210-1/05Cultivo de espécies madeireiras, exceto eucalipto, acácia-negra, pinus e teca

  1. Termo de Compromisso firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a KDB Instituição de Pagamentos S/A., para concessão de empréstimos, financiamentos e outras espécies de consignações permitidas conforme autorização da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, aos(às) magistrados(as) e servidores(as) ativos e inativos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do Decreto Estadual nº 60.435/2014 e suas alterações.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA155 · São Paulo/SP · Dispensa · 04/08/2026
  2. Poda de limpeza, equilíbrio e adequação exemplares arbóreos, de espécies diversas, localizados na Agências de Osasco, autorizados através do processo 6031.2025/0005850-9 da Sub Prefeitura do Butantã.(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP230 · São Paulo/SP · Dispensa · 28/07/2026
  3. Termo de Compromisso firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o MAGISCRED - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Magistrados de São Paulo, para concessão de empréstimos, financiamentos e outras espécies de consignações permitidas conforme autorização da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, aos(às) magistrados(as) e servidores(as)ativos e inativos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do Decreto Estadual nº 60.435/2014 e suas alterações.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA144 · São Paulo/SP · Dispensa · 24/07/2026
  4. O objeto do presente Termo de Compromisso consiste na concessão de empréstimos, financiamentos e outras espécies de consignações permitidas, conforme autorização da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, aos(às) magistrados(as) e servidores(as) ativos(as) e inativos(as) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos termos do Decreto Estadual nº 60.435/2014 e suas alterações, sem ônus para o TJSP.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA99 · São Paulo/SP · Dispensa · 30/06/2026
  5. Contratação de empresa especializada para execução do plantio de 20 (vinte) mudas florestais com DAP de 3 cm, incluindo a seleção de espécies, aquisição de mudas e insumos, preparo do solo, plantio, adubação, tutoramento, elaboração de relatório técnico de plantio com ART e emissão de relatório de comprovação ambiental referente à preservação de 109 (cento e nove) mudas florestais existentes nas dependências do Campus São Paulo do IFSP.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO33 · São Paulo/SP · Dispensa · 30/06/2026
  6. Contratação de consultoria técnica especializada em Engenharia Florestal para realização de diagnóstico da arborização e das áreas verdes do Campus, incluindo inventário das espécies vegetais, avaliação fitossanitária, elaboração de parecer técnico, plano de manejo da arborização e projeto paisagístico, visando orientar o planejamento, a manutenção, a segurança, a sustentabilidade ambiental e a adequada gestão das áreas verdes institucionais.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO79 · Salto/SP · Dispensa · 11/08/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFLORESTAMENTO AMBIENTAL, COM FORNECIMENTO DE MUDAS DE ESPÉCIES ARBÓREAS NATIVAS, EXECUÇÃO DO PLANTIO E MANUTENÇÃO PÓS-PLANTIO, VISANDO O PLENO ATENDIMENTO DOS TERMOS DE COMPROMISSO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL (TCRAs) FIRMADOS PELO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE LEME041/2026 · Leme/SP · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
  8. Contratacao de empresa especializada para obras de requalificacao ambiental, mobilidade ativa e valorizacao do espaco publico no corredor da ciclovia da Estrada Municipal Dr. Chaffy Jorge, em Sao Simao/SP, dividida em dois lotes: Lote 01 – Paisagismo Urbano e Arborizacao: Execucao de servicos de paisagismo com fornecimento, transporte, plantio, tutoramento, irrigacao suplementar e podas de formacao. Inclui a manutencao inicial das especies arboreas conforme o projeto executivo e o plano de trabalho aprovado junto ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID). Lote 02 – Iluminacao Publica Fotovoltaica: Implantacao de sistema de iluminacao autonoma com o fornecimento e instalacao de 338 postes metalicos galvanizados e 338 luminarias solares integradas (com sensores e controles). Inclui fundacoes em blocos de concreto, testes, comissionamento, treinamento da equipe local e garantias tecnicas.MUNICIPIO DE SAO SIMAOCE 3 · São Simão/SP · Concorrência - Eletrônica · 25/06/2026
  9. Contratação de empresa especializada para realização dos serviços continuados de manutenção, conservação e manejo de áreas públicas municipais, abrangendo poda e roçada de vegetação em locais que não possuem ajardinamento e que se encontrem vegetados por espécies daninhas, capim ou mato de crescimento espontâneo, com fornecimento de materiais, mão de obra e todos os equipamentos necessários, conforme especificações constantes do Anexo II do presente edital.MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA90041 · Lençóis Paulista/SP · Pregão - Eletrônico · 25/06/2026
  10. Aquisição de formicidas destinados ao controle e combate de formigas cortadeiras e demais espécies que causam danos aos gramados, jardins e áreas verdes dos equipamentos esportivos municipais, principalmente nos campos de futebol administrados pela Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Jambeiro/SP.MUNICIPIO DE JAMBEIRODL 227 · Jambeiro/SP · Dispensa · 19/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “especies”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Paulo/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (10)

Item 1 · Verdura In Natura tipo: alface crespa

R$ 5.490,00

Quantidade: 1500 · Unidade: Grama · Unitário: R$ 3,66 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITARARE - AGROINDUSTRIAL · 11858978000105

Item 2 · Verdura In Natura tipo: alface americana

R$ 8.490,00

Quantidade: 1500 · Unidade: Grama · Unitário: R$ 5,66 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITARARE - AGROINDUSTRIAL · 11858978000105

Item 3 · Verdura In Natura tipo: agrião

R$ 2.660,00

Quantidade: 500 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 5,32 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITARARE - AGROINDUSTRIAL · 11858978000105

Item 4 · Verdura In Natura tipo: rúcula, apresentação: orgânica

R$ 2.660,00

Quantidade: 500 · Unidade: Grama · Unitário: R$ 5,32 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITARARE - AGROINDUSTRIAL · 11858978000105

Item 5 · Condimento tipo: cebolinha e salsa, apresentação: natural

R$ 1.794,00

Quantidade: 600 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2,99 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITARARE - AGROINDUSTRIAL · 11858978000105

Item 6 · Condimento apresentação: natural, tipo: alho poró

R$ 1.296,00

Quantidade: 300 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 4,32 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRICOLAS DO CINTURAO VERDE DO ALTO TIETE · 14778630000104

Item 7 · Verdura In Natura tipo: repolho branco / verde

R$ 5.592,00

Quantidade: 600 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 9,32 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITARARE - AGROINDUSTRIAL · 11858978000105

Item 8 · Verdura In Natura tipo: repolho roxo

R$ 2.148,00

Quantidade: 300 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 7,16 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITARARE - AGROINDUSTRIAL · 11858978000105

Item 9 · Condimento adicional: picada, apresentação: natural, tipo: cebolinha

R$ 2.094,00

Quantidade: 600 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 3,49 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITARARE - AGROINDUSTRIAL · 11858978000105

Item 10 · Verdura In Natura* características adicionais: 1ª qualidade/folha verde vivo/sem fungos., espécie: comum/manteiga, tipo: couve

R$ 1.660,00

Quantidade: 500 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 3,32 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITARARE - AGROINDUSTRIAL · 11858978000105