A solução consiste na aquisição de gêneros alimentícios diversos, por meio de dispensa eletrônica , visando suprir as necessidades do setor de aprovisionamento da Organização Militar, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os itens a serem adquiridos compreendem produtos de consumo alimentar, tais como , laticínios, embutidos e outros gêneros, destinados à preparação e complementação das refeições fornecidas aos militares e demais beneficiários. O fornecimento deverá ocorrer de forma parcelada, conforme a demanda da Administração, mediante requisição do setor competente, garantindo o abastecimento contínuo e evitando desabastecimento ou desperdícios. Os produtos deverão atender aos padrões de qualidade exigidos pela legislação sanitária vigente, apresentar prazos de validade compatíveis com o consumo e ser entregues em condições adequadas de armazenamento, acondicionamento e transporte.