DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de consumo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.
COMANDO DO EXERCITO · 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Dados da publicação
Compra62Controle PNCP00394452000103-1-009227/2026Processo64031.001889/2026-13ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATELocalPINDAMONHANGABA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 15:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras